O Ministério Público de Sergipe recebeu o presidente do Comitê Estadual de Educação do Campo (EDUCAMPO), Lúcio Marcos Oliveira Santos, e demais integrantes preocupados com o fechamento de escolas da zona rural. Eles foram recebidos pelos promotores de Justiça Alexandro Sampaio Santana (diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação) e Cláudio Roberto Alfredo de Sousa (6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão).

Fazem parte do EDUCAMPO, membros do Movimento Sem Terra (MST), da Universidade Federal de Sergipe (UFS), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (SINTESE), da Secretaria de Estado da Educação (SEED), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e do Movimento de Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB).

Segundo o presidente do EDUCAMPO, “embora tenha havido estagnação do êxodo rural, não sabe o porquê de tanto fechamento de escolas no campo”. Os demais integrantes do Comitê disseram que os argumentos apresentados pelos prefeitos para a extinção das escolas têm sempre um retrato econômico. Apontaram, ainda, que as escolas são fechadas sem nenhum tipo de critério ou diagnóstico, sem consultar os pais e a própria população.

De acordo com o representante da UNDIME, José Roberto Santos Menezes, o problema financeiro é real, mas algumas redes tentam, diante das suas possibilidades, complementar os recursos para investimentos nas escolas.

A representante do Fórum de Educação Infantil, Elis Regina Nunes Mota Araújo, disse que a “Escola Assentamento Fortaleza”, localizada em Nossa Senhora da Glória, foi fechada pela Prefeitura Municipal. Segundo ela, o prefeito explicou que por conta da baixa quantidade de alunos por salas, pela melhoria do ensino e por falta de recursos, fechou a escola. Os 42 alunos foram encaminhados para uma outra escola do Povoado Aningas, distante 20 km da anterior.

Para a representante do MST, Acacia Maria Feitosa Daniel, com a formação de novas comunidades não há a criação de vagas necessárias para acolher as crianças e o deslocamento de uma comunidade para outra gera um sacrifício físico para elas.

A professora Marilene Santos enfatizou que “fechar as escolas do campo sem critério algum seria uma afronta ao próprio direito constitucional de acesso a uma educação de qualidade”.

O MP, através do CAOp da Educação, requisitará informações a todas as Secretarias Municipais de Educação, quanto ao número de Escolas do Campo paralisadas ou extintas no último triênio (2015/2017), para verificar se os critérios dispostos no artigo 28, da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que trata sobre o fechamento dessas escolas, foram atendidos.

Por: Coordenadoria de Comunicação/ Ministério Público de Sergipe