Por: Isaac Souza Silva  
Brasília-DF, 29/10/2018

Considerando a necessidade imperiosa de “ouvir o grito e celebrar a vida dos pobres e da terra”, o Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, organizou em Brasília – DF, no período de 25 a 28 de outubro de 2016, o Seminário Nacional de Mudanças climáticas e Justiça Social, que contou com a participação de 92 pessoas, representantes de organizações sociais de vários estados brasileiros.

Dia 25: REUNIDOS NO AMOR À TERRA E SEUS FILHOS E FILHAS.

Atividade: Trabalho em grupo (por regiões), para elaboração de relatórios dos seminários regionais e posteriormente a apresentação dos mesmos em plenária.

Região Sul:

As mudanças climáticas sempre aconteceram, porém, agora ocorrem com mais frequência, ocasionando elevações da temperatura da terra e acarretando em graves problemas, a exemplo de enchentes, tornados, geadas, etc. A exploração do carvão e a desinformação à respeito dos riscos da extração do Fraking, estão entre os maiores problemas da região.

De modo geral, tal situação, vem contribuindo para gerar problemas na saúde mental de várias pessoas.

Região Sudeste:

Destacou-se a importância de identificar as ameaças, lutas e conexões entre os grupos já atuantes na defesa das causas ambientais. Retratou-se com maior intensidade, sobre a tragédia ocorrida no rio Doce, em Minas Gerais, como um dos diversos problemas provocados pelos grandes empreendimentos (agronegócio, mineração, indústrias petrolíferas, etc.), que acarretam perdas irreparáveis ao territórios tradicionais quilombolas, indígenas, expansão urbana desordenada e concentração da terra e da água.

Também se relatou sobre migração em massa do campo do estado do Espírito Santo, plantio de eucalipto nas nascentes do rio Paraíba e a situação da Bahia de Guanabara.

Buscando amenizar tais problemas, sugeriu-se fortalecer a articulação entre campo e floresta e a juventude.

 Região Norte 1:

Exposição dos desafios para lidar com os grandes empreendimentos, tendo como destaque o Franking, as rodovias, as hidrovias, o agronegócio e as hidroelétricas, que geram diversos problemas socioambientais, entre eles o ecocídio, genocídio, perda de territórios de comunidade tradicionais e indígenas e morte de afluentes de rios. E além disso, ressaltam que o grande capital promove a morte e a perda cultural e econômica.

Região Norte 2:

Destacou-se o agronegócio como uns principais responsáveis pelos problemas socioambientais da região, paralelamente à expansão urbana, o garimpo, a mídia, as hidrelétricas, o governo e os madeireiras.

Sugeriu-se a criação de grupos e articulações que pudessem contribuir na formação de agentes multiplicadores, encontrando entidades financiadoras para garantir a realização regular de oficinas com povos indígenas e quilombolas. Sugeriu-se também a busca de investimentos/pareceria junto à CNBB, para um maior envolvimento de padres e bispos nas causas sociais.

Dentre os encaminhamentos, destacam-se a criação de grupos para orientar “os pequenos” sobre seus direitos, intensificar as assembleias indígenas na Amazônia e criar seminário específico sobre água.

Região Centro Oeste:

Citou-se os impactos gerados pelo agronegócio, mineradoras e hidroelétricas, que tem provocado o desmatamento desenfreado, trabalho escravo, a dizimação de povos indígenas (Guarani Kaiowa), vazio demográfico e perda da biodiversidade. Ressaltou-se também os próximos desafios, a exemplo da implantação de energia solar e demais energias de baixo carbono, falta de água, transportes menos poluentes e aquecimento global.

 Região Nordeste:

Destacou-se o atual modelo de desenvolvimento implantado na região, com destaque para os parques eólicos, termoelétricas, energia nuclear e agronegócio, como principais geradores dos problemas socioambientais. No entanto, reforçou-se a necessidade e importância de seguir/adotar a política de convivência com o Semiárido, adotada pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), sobretudo as tecnologias de captação de água de chuva, bem como outros processos.

26: OS CAUSANTES DOS DESEQUILÍBRIOS SOCIOAMBIENTAIS

Atividade: Mesa com representantes das organizações de base.

 Indignas:

Em sua fala, a representação dos povos indignas elencou as diversas perdas sofridas, a exemplo dos direitos à saúde. Explicitou ainda, que o Brasil não respeita convenções internacionais, exemplificando a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que refere-se sobre povos indígenas e tribais. Finalizou deixando um alerta sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que ataca todos os povos.

Quilombolas:

A representação das comunidades quilombolas listou alguns problemas em seus grupos, gerados por grandes empreendimentos a exemplo do agronegócio, das hidroelétricas, a mineração, entre outros, que infringiu os princípios culturais, junto a perda de território e água.

 Pescadores:

No relato da representação dos pescadores, ficou evidente os problemas que afligem a categoria, com destaque para a redução da quantidade de peixes, a alta temperatura, a irregularidade na concessão de licenças ambientais, que de certa forma legitimam a continuidade dos crimes ambientais, além do fato de o governo ter reduzido o período do defeso.

Também foi destacado como vitória das lutas, o fato da Justiça Federal do estado do Amazônia ter concedido a suspensão da implantação do polo naval do Amazonas, que iria dizimar várias comunidades.

Camponeses:

Ficou explicito a perda de território camponês, por conta da ação do agronegócio, bem como as concessões de licenças ambientais irregulares, que promovem a destruição de nascentes e poluição das águas agrotóxicos.

 Comunidade urbana:

A representação da comunidade urbana trouxe os problemas gerados pelos grandes empreendimentos, gerando perda cultural, a ocupação desordenada dos centros urbanos, especialmente pela juventude rural, forçada ao êxodo rural cada vez mais cedo.

Atividade: Mesa com assessores/as.

Contexto científico: Prof. Alexandre Araújo Costa – UEC (Universidade Estadual do Ceará)

Alexendre Costa inicia sua apresentação com uma imagem reflexiva onde o ponto central está o Antropoceno [1], e em suas margens se encontra os causantes e efeitos das mudanças climáticas, sendo:

• Extinção de espécies;
• Destruição de habitats;
• Acidificação do oceano;
• Acumulação e desigualdade;
• Produção de lixo;
• Hiperprodução e hiperconsumo;
• Contaminação radiativa;
• Alterações biogeoquímicas;
• Camada de ozônio;
• Degradação do solo;
• Contaminação química;
• Crise hídrica;
• Poluição atmosférica.

Prosseguindo, Alexandre afirmou que o ritmo das mudanças climáticas avançou além do que os cientistas previram, que era 2014 o ano mais quente da história. No entanto 2015 acabou superando. Nessa ótica concluiu que a temperatura planetária elevou em 1,2ºC desde o inicio da revolução industrial e que fatos acontecidos nos últimos anos, eram previstos apenas para o ano 2050. Tais mudanças no clima provocam implicações extremas, como é o caso das ondas de calor que já vitimou na Índia, cerca de 2500 pessoas e no Paquistão 150.

Logo após, ele assegurou que “o capital tem cheiro de morte” e os combustíveis fósseis devem permanecer em baixo da terra. Ressaltou, ainda, que os movimentos sociais entraram em uma embrulhada ao defender o Pré-sal, tendo em vista que os combustíveis fósseis são alguns dos principais causantes das mudanças climáticas (Liberação de CO2 para a atmosfera). Sendo assim ele defendeu a adesão de formas de energias sustentáveis alternativas.

Contudo ele garante que não está fazendo discurso apocalíptico, mas infelizmente é o que de fato está acontecendo. Em tempo avisou: “o mundo não deve ter mais fronteiras, somos todos irmãos”.

Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais – Prof ª. Simone Santos Oliveira – FIOCRUZ

No inicio de sua fala, Simone Oliveira traz uma reflexarão sobre o modelo de desenvolvimento imposto pelo capitalismo, que promove desde a expansão urbana desordenada à degradação dos ecossistemas (60% dos ecossistemas estão sendo degradados). Tal modelo fomenta as mudanças climáticas, provocando diversos desastres.

Ela ressalta que há cerca de 1,2 bilhões de pessoas atingidas por desastres, sendo desastre o resultado dos longos anos de urbanização e, mesmo que muitas das ameaças são oriundas de causas naturais, tais eventos extremos não são completamente naturais, a exemplo de um furação, não o mesmo “100% natural”.

Em seguida destacou a importância da resiliência, após a ocorrência de um desastre, termo usado para caracterizar a capacidade de um povo (individuo, ecossistema, comunidade), de se recuperar após um trauma e bem como se adaptar às mudanças.

No viés da economia, reiterou que não adianta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), sem o uso racional dos recursos. Contudo ela conclui afirmando que a briga pela energia é simplesmente para abastecer a grande indústria de consumo desenfreado. Sistematização gráfica das apresentações.

No período da tarde, realizou-se um debate em plenária e logo após houve o aprofundamento das dimensões da realidade na forma de breves apresentações, conforme descrição a seguir:

 COP 21 – Marcos Penna de Arruda (RJ)

Aconteceu em Paris, França, a 21ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP1), de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, onde 175 países aprovaram o Acordo de Paris[2]. Segundo Marcos Arruda, esse acordo não avaliou os resultados de antigos compromissos dos países para com o clima, e que apenas os componentes do G20 cumprirem, terão que fazer seis vezes mais que a meta preestabelecida, para atingir a o esperado a nível mundial. Por outro lado o acordo não prevê penalidades para os países que não o cumprirem.

Contudo diante das diversas falhas ocorridas costumeiramente neste tipo de conferência da ONU, Arruda destaca o financiamento das mesmas, que ocorre por meio de Multinacionais, objetivando “encabrestar a ONU”.

Fracking – Reginaldo Urbano (Cáritas PR)

Reginaldo explica que o Fracking é o processo de extração do gás da rocha de xisto, onde se perfura em até 3.000 metros o subsolo, injetando um coquetel químico, sendo uma quantidade exorbitante de água, toneladas de areia e centenas de substâncias tóxicas, onde a alta pressão quebra a rocha e libera o gás.

Ele afirma também que 08 países já proibiram essa fonte de energia, no entanto no Brasil, 378 cidades distribuídas nos 26 estados e o Distrito federal, estão na mira dessa ameaça, na qual se torna preocupante, quanto à geração de diversos problemas, entre estes:

• Contaminação dos lençóis freáticos;
• Contaminação do solo;
• Poluição do ar;
• Danos à saúde (por substancias cancerígenas);
• Radioatividade; e
• Tremores de terra.

Também ficou evidente que este modelo de energia tem propiciado a corrupção, através dos leilões para sua extração e, sobretudo, agrava os conflitos por territórios rurais e urbanos. Reginaldo conclui afirmando que “onde há fracking, não há vida”.

Energia Alternativa – Prof. Heitor Scalambrini (AAB)

O Prof. Heitor convergiu sua palestra à reflexão sobre os conceitos de energias “verdes”, “sustentável” e “limpa”, assegurando a existência de grandes impactos por trás de muitos discursos e que não existe energia totalmente limpa. Em seguida ponderou sobre as fontes de energias renováveis e não renováveis, colocando em destaque que o inimigo não é o CO2, e sim os combustíveis fósseis, considerando que este tipo de combustível é o maior emissor de CO2.

Outro ponto enfatizado, diz respeito às alternativas, com base em capacitações e implantação de tecnologias apropriadas as diferentes realidades, sendo:

• Uso de energia solar e eólica em pequenas indústrias, moradias, iluminação pública, cercas elétricas e bomba de água;
• Uso do biodigestor, como fonte de gás, seguindo metodologia parecida com a da ASA.

Por fim, concluiu expondo a necessidade de um novo modelo de civilização, bem como a democratização das políticas energéticas com participação efetiva da sociedade civil, com vistas a exercer o controle social.

Estratégias na luta por direitos coletivos – Jhony Giffoni (Defensor Público – PA)

O Defensor Público Jhony, direcionou sua fala sobre as estratégias da luta por direitos coletivos, onde elenca as várias medidas jurídicas que a sociedade civil tem a seu favor, na perspectiva de sanar os danos, perdas e indenização às comunidades atingidas por grandes empreendimentos, através da Ação Civil Pública e Ação Popular.

Em seguida realizou-se um debate em plenária e logo depois os cartunistas fizeram a apresentação final do mapa das mudanças climáticas.

 Dia 27: AVANÇANDO NA CONVIVÊNCIA COM A TERRA.

Houve a organização de dois grupos de trabalho, com o objetivo de identificar os desafios na temática das mudanças climáticas e injustiça social, bem como apontar as alternativas possíveis para saná-los. Posteriormente aconteceu a plenária onde foram apresentados os relatórios dos grupos.

Em seguida, a continuidade dos trabalhos se deu por meio de breves relatos de práticas de parcerias, sendo: Frente por uma nova política energética para o Brasil – Joilson Costa, Lutas contra energia eólica – Ormezita Barbosa (CPP), Luta contra energia nuclear – Zoraide Vilasboas (AAB), Luta contra hidroelétricas – Iremar Ferreira (IMV), Luta contra o Fraking- Reginaldo Urbano Argentino (COESUS), Lutas contra o pré-sal – Marcelo Calasans, Energia solar na Paraíba – Francisco Lopes da Silva (CERSA), Energia solar em Brasília- (Representante da SEMA – DF) e Lutas por cobranças de dívida ecológica – (Rede Jubileu Sul Brasil). Onde favoreceu o entendimento de como as lutas estão acontecendo, nos diferentes setores e partes do país, socializando, dessa forma, as lutas até então desconhecidas por alguns participantes, a exemplo do Fraking e da energia nuclear.

Dia 28: É AINDA TEMPO DA PALAVRA, MAIS É MUITO MAIS TEMPO DE AÇÃO

Realizou-se uma plenária para aprovação da carta do seminário e apresentação do relatório financeiro do FMCJS, em seguida reuniram grupos de trabalhos, divididos por região, a fim de avaliar os seminários regionais e o nacional e, posterior, plenária para a apresentação dos relatórios e leitura da carta.

Referências Bibliográficas

[1] Nova era geológica em que as atividades humanas começam a impactar significativamente o funcionamento do planeta bem como dos seus ecossistemas. PEREIRA, Ana Lucia – Antropoceno. Disponível em: http://www.infoescola.com/geologia/antropoceno-2/, Acessado em 01/12/2016.

[2] Acordo de Paris – O compromisso ocorre no sentido de manter o aumento da temperatura média global em bem menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de envidar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais até 2100. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE –. Acordo de Paris. Disponível em:

http://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/acordo-de-paris, Acessado em 08/12/2016.

Fracking já ameaça também o Brasil

ANEXO

Relatório de Avaliação do Seminário Regional – Região Nordeste 

Problemas: 

• O seminário regional ficou prejudicado na sua articulação, faltou melhor encaminhamento nas decisões tomadas;
• Nem todos assumiram seu papel na articulação;
• Dificuldades de comunicação entre os organizadores e dificuldades de articulação devido à abrangência da região;
• Pouco tempo para organização, houve muita improvisação;
• Limitação de recurso, (ficou por conta das entidades o deslocamento);
• Pouca participação (em torno de 40 pessoas);
• Perdeu muito no conteúdo e na metodologia;
• Não contemplou o conjunto de realidade do nordeste, faltou relato vindo das bases;
• Faltou apresentação de experiências;
• O momento político prejudicou o debate (eminência do golpe);
• Falta de figuras e atores que já militaram em articulações, a exemplo da ASA, e que defendem as causas ambientais;

Êxitos:

• Fortaleceu as articulações regionais

Encaminhamentos:

• Fortalecer a comunicação e articulação;
• Continuar os seminários nacional e regional;
• Criar comissão da região nordeste;
• Possibilitar encontros regionais em organizações solidárias;
• Realizar intercâmbios locais na temática da matriz energética;
• Aproveitar as redes já formadas para articulação;
• Existe uma marcha pela água no Ceará, ver a possibilidade de criar a marcha nordestina;

 Seminário Nacional

Problemas:

• Centralização em Brasília (avaliar a possibilidade de descentralizar para diminuir custos);
• Pouco tempo para as apresentações;
• Pouco espaço para intervenções do plenário;
• Falta de aprofundamento sobre as injustiças sociais;
• Falta de apresentação de soluções;
• Os movimentos estavam sem espaço na igreja;
• Muito conteúdo para pouco tempo;

Êxitos:

• Cumpriu o papel de pauta e o tema mudanças climáticas;
• Laudato se contribuiu para disseminação do tema;
• Muito rico, com destaque para os momentos de mística ecumênica e inter-religiosa;
• Excelente metodologia de apresentação de palestras;
• Excelente explicação das lutas dos estados na noite de quinta feira;

Encaminhamentos:

• Descentralizar conteúdos e ações/atividades;
• Fortalecer a articulação com outras redes;
• Descentralizar as ações para favorecer a participação das bases;
• Cada participante precisa se responsabilizar pelo repasse e pela articulação nos estados;
• Realizar os fóruns locais, regionais e nacional para não fragmentar;
• Garantir participações das mesmas pessoas nas diferentes fazes do seminário (a exemplo do EnconASA);
• Descentralizar as reuniões das entidades membros do fórum;
• Criar espaço nas redes para debater as questões climáticas;
• Mapear demais movimentos envolvidos na temática (a exemplo, Ceará no clima);
• O filme deveria ser exibido no inicio do seminário;
• Importante comprar as passagens com antecedência.

Relator: Isaac Souza Silva – Cáritas Diocesana de Caetité-BA/Centro de Agroecologia no Semiárido(CASA)